Política de Privacidade

Frota No Prazo é um software como serviço (SaaS) operado por VH SOFTHOUSE, inscrita no CNPJ sob o nº 46.944.588/0001-32, com sede em Campos Belos, Goiás. Esta política descreve como tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Coletamos as seguintes categorias de dados:

• Cadastro do titular da conta: nome, e-mail, senha (armazenada em hash), telefone, dados da organização (razão social, CNPJ, telefone).
• Dados operacionais inseridos por você: informações de motoristas (nome, CPF, CNH, contatos), veículos (placa, RENAVAM, modelo) e documentos (CRLV, seguros, exames). Você é o controlador desses dados; nós somos operadores nos termos da LGPD.
• Dados de uso: logs de acesso, IP, user-agent, ações realizadas na plataforma — coletados para segurança e auditoria.
• Dados de pagamento: processados exclusivamente pela Stripe; não armazenamos dados de cartão.

• Prestar o serviço contratado (gestão de documentos da frota, alertas, relatórios).
• Enviar notificações operacionais (vencimentos, falhas de pagamento) por e-mail e WhatsApp.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (fiscais, tributárias, contábeis).
• Garantir segurança da plataforma (detecção de fraude, abuso, acessos indevidos).
• Melhoria contínua do produto, com base em métricas agregadas e anonimizadas.

• Execução de contrato: dados necessários para prestar o serviço.
• Cumprimento de obrigação legal: retenção de dados fiscais e contábeis.
• Legítimo interesse: segurança da plataforma e prevenção a fraudes.
• Consentimento: comunicações de marketing (quando aplicável, com opt-in explícito).

Compartilhamos dados estritamente com operadores que viabilizam o serviço:

• Cloudflare R2: armazenamento de arquivos de documentos.
• Resend: envio de e-mails transacionais.
• Stripe: processamento de pagamentos.
• Evolution API + WhatsApp: entrega de mensagens de notificação.
• Google Cloud Vision: OCR de documentos enviados (quando configurado pelo cliente).

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Compartilhamentos com autoridades públicas ocorrem apenas mediante ordem judicial ou requisição legal.

Você pode, a qualquer tempo, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
• Acesso aos seus dados (exportação em formato estruturado).
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento.
• Revogação do consentimento.
• Informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados.

As solicitações devem ser enviadas para [email protected] e serão respondidas em até 15 dias. Pode haver retenção mínima quando exigida por lei (ex.: dados fiscais).

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto a conta existir.
• Após cancelamento: dados ficam disponíveis por 30 dias para recuperação. Após esse prazo, são eliminados ou anonimizados.
• Dados fiscais/contábeis: retidos pelo prazo legal mínimo (5 a 10 anos, conforme legislação aplicável).
• Logs de segurança: retidos por 6 meses.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados: TLS em trânsito, criptografia em repouso (banco e storage), hash de senhas (bcrypt), controle de acesso por papel, logs de auditoria, backups regulares.

Em caso de incidente de segurança que represente risco aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados conforme previsto no Art. 48 da LGPD.

Usamos cookies estritamente necessários para autenticação (token JWT em cookie httpOnly) e funcionamento do serviço. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.

Alguns operadores mencionados na seção 5 podem processar dados fora do Brasil (Cloudflare, Stripe, Google, Resend). Esses provedores adotam padrões de proteção compatíveis com a LGPD e contam com mecanismos legais de transferência internacional (cláusulas-padrão, certificações).

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre tratamento de dados, entre em contato com nosso encarregado:

[Nome do DPO]
E-mail: [email protected]

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail e/ou banner na plataforma com no mínimo 30 dias de antecedência.